Impasse nas regras da pesca da lagosta persiste
A celeuma entre pescadores e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com relação ao uso do covo para pesca da lagosta, iniciada em 16 de julho, parece longe de ter fim. Enquanto a categoria afirma que o material é inviável devido ao alto custo, pequena durabilidade, de apenas três meses, e apresentar baixos resultados, o Ibama continua afirmando que ele é viável. A assessoria de imprensa do órgão informou que a mudança na forma de pescar a lagosta foi decidida pelo Governo Federal depois de ampla discussão com o Comitê de Gestão Sustentável da Lagosta composta pelo Ministério da Pesca, Ibama e representante da categoria. E que em alguns Estados, como é o caso do Ceará, a pesca já se adaptou a mudança.
O coordenador de operação de fiscalização da lagosta no RN, Jean Túlio, comentou que a mudança se deu com a finalidade de combater a pesca predatória do crustáceo e diminuir o risco de morte para os pescadores que praticam a pesca na sua maioria com compressores, um dos maiores causadores de morte no mar. Ele declarou também que apesar dos protestos da categoria a proibição do uso de compressores e rede para pesca da lagosta vai continuar.
Na manhã de ontem um comissão formada por pescadores de Baía Formosa, Pitangui, Barra de Maxaranguape, Muriú, Rio do Fogo e Caiçara, denunciaram ao Diário de Natal que a fiscalização do Ibama tem sido agressiva. Eles afirmaram que os fiscais estão com abuso de autoridade. ‘‘Eles já chegam atirando contra nossas embarcações. Nos agridem com palavras e muitas vezes quando o barco está na beira mar eles arrombam a embarcação sem nenhum mandato judicial em busca do material irregular de pesca’’, denunciou o pescador José Lino.
Segundo o pescador a categoria está sendo tratada como marginal. ‘‘Não somos ladrões. Estamos trabalhando para garantir o sustento de nossas famílias. Portanto deveríamos receber um tratamento melhor. Concordo que haja fiscalização. Mas em vez de prender quem pesca lagosta respeitando as regras do Ibama, eles deveriam estar atrás daqueles que pescam a espécie ovada, pequena e no período do defeso’’, defendeu Lino.
Ele, assim como outros pescadores pertencentes a 28 colônias do litoral do RN, querem a manutenção do compressor para pesca do crustáceo. Porém reivindicam a realização de cursos para capacitação em mergulho e utilização do compressor, assim como a disponibilização de verba para aquisição do material adequado. Lino enfatizou que o grupo de pescadores possui um projeto ambiental que visa a sustentação ambiental e da espécie. Ele detalhou que os pescadores criaram para o projeto um novo instrumento para pesca da lagosta, a marambaia, uma caixa vasada que serve de moradia para o crustáceo. Além de mais barata ela contribui para conservação da espécie e proporcionar maior volume de pesca.
Inconformados com a decisão da manutenção da proibição, os pescadores afirmam que não vão desistir e que continuarão a lutar até que um dia consigam ao menos ser ouvidos pelo Ibama. Segundo eles não existe conversa pois o presidente da federação, Abrão Lincon, que não possui o apoio da categoria decidiu pelo covo sem ao menos consultá-los.
Referente as acusações dos pescadores Túlio afirmou que a fiscalização está sendo realizada dentro da normalidade. Ele reconhece que os ânimos estão alterados entre os dois grupos, e atribui o fato aos protestos violentos organizados pelos pescadores.
Prejuízo
Com a quebra de braço entre a categoria e Ibama, que tem amargado prejuízos têm sido os pescadores. Uma vez que quando é apreendido na embarcação o material proibido, eles pagam R$ 2 mil de multa por pescador e R$ 4 mil pela embarcação. Além de ficar impossibilitado de colocar o barco no mar novamente até que a multa seja paga, informou o pescador José Luciano da Costa. Afirmando não ter condições de pagar a multa, os ‘‘homens do mar’’ afirmam estar vivendo um momento difícil. ‘‘Não posso ficar sem pescar. Tiro meu sustento do mar. Quando a pesca é boa tiro R$ 800 no fim do mês. Como é quem posso pagar multa de R$ 4 mil’’, questionou Lino que já possui multa no valor de R$ 12 mil.
Luciana Tito
da equipe de o poti