Legislação Archives - Página 2 de 7 - Guia de pesca

MPF faz recomendação para evitar fraudes no seguro-desemprego

Renovada isenção de ICMS para embarcações de pesca – Santa Catarina

Três meses depois de decreto, reserva ecológica na Bahia não saiu do papel

Mato Grosso do Sul , pesca e flagrantes de irregularidade

Regiões onde a piracema termina só dia 15 de março

Pescadores de camarão rosa de seis estados podem pedir seguro-desemprego

Japão suspende pesca de baleia jubarte na Antártida

Ibama estabelece limite para pesca no Rio Acre

Acaba o período de defeso e questões relativas à pesca do camarão – Florianópolis

PMA esclarece que até pesque e solte está proibido