A programação nacional da Semana Santa foi aberta na manhã deste sábado (15) pela governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, e o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), Altemir Gregolin, no Mercado do Ver-O-Peso, em Belém. Na solenidade, eles assinaram um termo de cooperação entre os governos estadual e federal para integrar ações do setor pesqueiro. Na ocasião, foi lançado também o projeto “O Pará está pra peixe“, uma série de ações, incluindo as Feiras do Peixe Vivo e do Peixe Popular, para garantir o abastecimento do pescado em pontos estratégicos do Estado, distribuídos em 14 cidades.
No evento, o Sindicato dos Peixeiros do Ver-O-Peso recebeu um caminhão-frigorífico zero quilômetro, com capacidade para transportar cinco toneladas de pescados. A Associação dos Balanceiros do Ver-O-Peso (Asbalan) também foi contemplada. A entidade recebeu duas balanças, que servirão para o controle do peixe vendido na maior feira livre da capital e região metropolitana.
A governadora declarou que a entrega dos equipamentos é um símbolo do que o governo atual tem feito para incentivar a potencializar o setor pesqueiro no Estado. Ana Júlia Carepa comentou que a criação da Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura (Sepaq), em 2007, foi o passo definitivo para incrementar esta atividade econômica, cuja grande maioria da mão-de-obra, cerca de 80%, é de trabalhadores da pesca artesanal. Só deste segmento são mais de 80 mil famílias vivendo do pescado no Estado, sem contar com os mais de cem mil empregos gerados com a indústria de beneficiamento das mais variadas espécies extraídas dos rios e da costa litorânea do Pará.
O presidente do Sindicato dos Peixeiros, Roger Vasconcelos, agradeceu a cessão do equipamento e afirmou que se trata de uma reivindicação antiga da categoria. Já Daniel de Matos, da Asbalan, agradeceu as baladas cedidas e elogiou as ações concretas para os que vivem da pesca no Estado, exaltando o diálogo com a Sepaq e a Seap, representadas na soloenidade, pela secretária Socorro Pena e o superintendente regional, Paulo Sérgio Souza. Na cerimônia, estiveram presentes também os deputados estaduais Miriquinho Batista; Regina Barata; Airton Faleiro, todos do PT; Joaquim Passarinho (PTB); o ex-secretário de Educação Mário Cardoso (PT); a secretária de Estado de Saúde Pública, Laura Rossetti; o secretário municipal de Economia, João Amaral; e outras autoridades.
A criação e o estímulo de centros de produções de alevinos foram citados pela chefe do Executivo estadual. Ela frisou que alguns municípios que há mais de 30 anos não recebiam nenhum incentivo para criar peixes em lagos artificiais. Hoje, segundo ela, já estão tendo a oportunidade de investir na criação de pescado. “Em menos de um ano e três meses de governo estamos conseguindo ampliar a atividade e muitos que criavam bois estão optando pela aqüicultura”, observou Ana Júlia Carepa, ressaltando os benefícios ambientais e econômicos da atividade, comparados à pecuária, muito mais agressiva ao meio ambiente.
O ganho com a proteção ao meio ambiente é um dos reflexos do novo modelo de desenvolvimento proposto pela atual gestão estadual, que alia incremento da produção, com geração de renda e emprego, desenvolvimento sustentável e ganhos sociais a todos os paraenses.
Ana Júlia Carepa afirmou ainda que o Estado está investindo nos Parques Aqüicolas, centros que vão reunir conhecimento científico e prático para dar condições aos produtores paraenses cresceram, aprimorando as técnicas de captura, processamento e escoamento da produção de pesca. Ela destacou ainda o investimento de mais de R$ 1,6 milhão para 16 entidades de pescadores artesanais no Estado, que receberam equipamentos para melhorar a condição de trabalho nas colônias.
Outra ação estadual, junto com o governo federal que subsidia 25% do diesel, o Estado concedeu 12% de Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) desconto na bomba para a aquisição do óleo para os pescadores artesanais. Ana Júlia Carepa comentou ainda que o termo de cooperação entre governo estadual e federal vai possibilitar assistência técnica aos pescadores e produtores aqüícolas e estimular o consumo de pescado no Estado, incluindo o peixe e outros produtos na merenda escola da rede pública.
A parceria também vai permitir a implantação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Pesca e Aqüicultura, organismo que vai ajudar na organização do setor e na elaboração políticas para desenvolver a produção. “Nossa intenção é promover feiras de pescado, não apenas na Semana Santa, mas em outros períodos do ano. Não apenas na capital e região metropolitana, mas por todo o Estado”, disse Ana Júlia Carepa.
Pará estende feiras de pescado na Semana Santa para 14 cidades
A secretária de Estado de Pesca e Aqüicultura, Socorro Pena, afirmou que o Pará avançou nos últimos 14 meses com a implantação de uma pasta específica para setor. É o primeiro Estado brasileiro a ter na sua estrutura organizacional uma secretaria do gênero e é o primeiro a estabelecer estáticas pesqueiras. Ela comentou ainda que até o momento já foram investidos mais de R$ 4 milhões para organizar e melhorar a produção paraense.
Em relação a programação da Semana Santa, a titular da Sepaq observa que as feiras para garantir o abastecimento da população no período de maior consumo serão espalhadas em 14 municípios, oito a mais do que ano passado. As medidas devem forçar o controle do preço do produto entre R$ 2 e R$ 3 o quilo, promovendo o acesso fácil e barato desse tipo de alimento para a população.
Socorro Pena também comentou que as medidas para abastecer o Estado passam também pela parceria com os supermercados e as indústrias pesqueiras, as quais disponibilizaram 220 toneladas de pescados e uma tonelada de camarão para o varejo na Semana Santa. A secretária disse ainda que a parceria com o Sindicato dos Peixeiros, a Associação dos Balanceiros, a prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Economia, o governo federal, e a sociedade são fundamentais para que não falte peixe no Estado no período de maior demanda do produto. Uma das medidas preventivas, segundo ela, foi a ampliação do prazo de proibição da comercialização do pescado para outros Estados, decisão expressa em decreto pela governadora Ana Júlia Carepa.
O ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), Altemir Gregolin, afirmou que a parceria com o governo estadual deve elevar o Pará a condição de pólo pesqueiro no País. O Estado já é o maior produtor pesqueiro do Brasil, mas as políticas públicas integradas entre as duas esferas devem transformá-lo em uma referência do produto na distribuição desse tipo de alimento, assim a criação e indústria de beneficiamento de frango e suínos estão para os Estados do Sul e o Sudeste e a pecuária bovina está para as unidades da Federação estão para Centro-Oeste.
“O setor é extremamente importante para o Pará, sobretudo, em relação a amplitude social desta atividade, cuja maioria dos trabalhadores é de pescadores artesanais”, declarou ele. Ele comenta que a bancada de deputados federais do Pará já garantiu R$ 28 milhões emendas parlamentares, sem contar com as emendas individuais.
Ele comentou ainda que o governo federal vai investir em terras paraenses mais de R$ 30 milhões em infra-estrutura. As ações devem se concentrar na construção de pólos de terminais pesqueiros em Jacundá, Bragança, Belém, Santarém e na implantação de lagos artificiais para cultivo do pescado, utilizando a área da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.
Gregolin aposta no crescimento do consumo de peixe no País, uma vez que a economia vem crescendo e o Brasil apresenta uma conjuntura favorável, com crescimento de renda entre os trabalhadores assalariados e a redução do desemprego. Para ele, o Pará deve se beneficiar dessa onda de otimismo, o que aumentará a demanda pelo produto e, conseqüentemente, o aumento da produção para atender a procura crescente para o mercado.
Confira os pontos de comercialização de pescado do projeto “O Pará está pra peixe”
Feiras do Peixe Popular
Quantidade: 250 toneladas de pescado
Espécies ofertadas (preço por quilo): camarão rosa a R$ 17; bagre a R$ 2; dourada a R$ 3; pescada branca a R$ 3; pescada gó a R$ 2; e piramutaba a R$ 2.
Municípios – Abaetetuba, Ananindeua, Acará, Belém, Bragança, Capanema, Cametá, Colares, Moju, Monte Alegre e Tucuruí.
Pontos de comercialização em Belém: Aldeia Amazônica, Ctbel, Entroncamento, Mangueirão, Icoaraci ( Paracuri, Praça da Matriz, Agulha e Tenoné), Estrada da Maracacuera (Outeiro), Tapanã, Pratinha, UFPA, Terra Firme, Sede do Maguary.
Pontos de comercialização em Ananindeua: Águas Brancas, Cidade Nova, Guanabara, Jaderlândia e Maguary.
Feiras do Peixe Vivo
Quantidade: 50 toneladas de pescado.
Espécies ofertadas (preço por quilo): tilápia a R$ 5; Tambaqui a 5,50 (em Castanhal a R$ 6).
Municípios – Acará, Belém, Castanhal, Capitão Poço, Cametá, Santarém e Tucuruí.
Pontos de comercialização em Belém: Ceasa, Parque de Exposição, UFPA.
Pontos de comercialização nas outras cidades: nas principais feiras e mercados.
Da Redação
Agência Pará
Anderson Luís Araújo – Secon