Brasília – Pescadores artesanais atendidos pelo programa de alfabetização Pescando Letras, desenvolvido pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República e pelo Ministério da Educação, começam a receber em agosto atendimento oftalmológico gratuito. A medida será anunciada pelo ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, durante o 1º Seminário Nacional da Pesca Artesanal, aberto hoje (30) em Salvador.
Nos três dias de encontro, cerca de 1,2 mil pessoas vão discutir o futuro da pesca artesanal no Brasil, atividade responsável pela produção de mais de um milhão de toneladas de pescado por ano. Em todo o país, há mais de 500 mil pescadores artesanais, dos quais 57 mil na Bahia.
O Seminário Nacional de Pesca Artesanal é promovido pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aqüicultores e pela Federação de Pescadores e Aqüicultores da Bahia, com o apoio da secretaria e do governo estadual. Simultaneamente, ocorre na capital baiana o 13º Encontro de Pescadores da Bahia.
No primeiro momento, o atendimento oftalmológico a pescadores artesanais baianos será oferecido a alunos do programa Pescando Letras que vivem às margens do Rio São Francisco em quatro municípios do estado – Pilão Arcado, Barra, Xique-Xique e Remanso. Segundo o ministro Altemir Gregolin, na região do Médio São Francisco, há mais de dois mil inscritos no programa.
O atendimento oftalmológico é resultado de uma parceria os governos federal e da Bahia, responsável pela contratação dos quatro médicos que farão a avaliação dos alunos, entre os dias 27 de agosto e 27 de setembro.
O Ministério da Saúde doou, segundo o ministro, três mil óculos que serão entregues aos alunos que apresentarem problemas de visão. De acordo com Gregolin, os problemas de visão causados pela exposição constante ao reflexo da luz do sol na água dificultam a alfabetização dos pescadores e são a maior causa de evasão entre os participantes do programa.
O ministro disse que o governo tem interesse em expandir o atendimento oftalmológico a pescadores de outros estados, mas, para isso, é preciso firmar parcerias com outros governos estaduais. Segundo ele, em todo país, o programa Pescando Letras já alfabetizou, em quatro anos, mais de cem mil pescadores.
“É uma categoria que sempre teve dificuldade de acessar a escola pelas particularidades da pesca, o pescador vai pescar e fica no mar, no rio, dois, três, quatro dias e na idade escolar não conseguiu freqüentar a sala de aula. Então, construímos um programa com uma metodologia adequada a esse público”, disse Gregolin, em entrevista à Agência Brasil.
De acordo com ele, outra medida a ser anunciada no seminário desta semana é a descentralização do atendimento da secretaria aos pescadores no estado, que se tornou possível devido à parceria firmada com a estatal baiana Bahia Pesca.
A expectativa é que no prazo de dois meses os pescadores possam recorrer às unidades da estatal em 18 municípios e não apenas em Salvador, para fazer ou renovar seu registro, requerer permissões de pesca, buscar informações sobre seguro-defeso ou outros programas da secretaria.
Para o ministro Altemir Gregolin, a pesca artesanal no Brasil passa por um “momento de reorganização” e o seminário será uma oportunidade importante para discutir os avanços e as dificuldades no setor. Para ele, um dos principais desafios é dotar as comunidades pesqueiras de infra-estrutura. “O pescador precisa, além de fazer a captura, poder beneficiar o pescado, ter a sua fábrica de gelo, fazer o processo de comercialização, de forma que ele consiga aumentar a sua renda.”
Entre as ações implementadas pelo governo federal para melhorar a vida dos pescadores artesanais, Gregolin destacou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que este ano vai disponibilizar R$ 500 milhões em crédito para pescadores artesanais e aqüicultores familiares.
Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil