A decisão do governo mineiro de proibir a pesca em 600 quilômetros de trechos do Rio das Velhas e do São Francisco no fim de outubro prejudicou os pescadores da região, que agora querem ser compensados pelas perdas. Uma portaria proibiu a pesca entre 16 e 31 de outubro por causa da contaminação da água e da carne dos peixes por toxinas liberadas por algas azuis. A proibição atingiu cerca 60 municípios mineiros, segundo o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) do estado.
O presidente da Colônia de Pescadores de Buritizeiro, Geraldo Reis, estima que cerca de 6 mil pescadores na região foram atingidos direta ou indiretamente pela proibição. “Os últimos 15 dias foram uma coisa assombrosa. Fomos pegos de surpresa, ficamos de pés e mãos atados”, relata. O fim da proibição da pesca por causa da contaminação, no dia 31, coincidiu com o defeso, período com restrições à pesca determinado no início da piracema – período de reprodução dos peixes. O defeso valerá de 1º de novembro até 28 de fevereiro.
“Os pescadores, ribeirinhos e as comunidades esperavam esse finalzinho de outubro para garantir o período do defeso, fazer estoques. Eles baixaram a portaria de emergência sem nos comunicar”, afirmou Reis.
Durante o defeso, a pesca de espécies nativas fica restrita à retirada para subsistência. Para compensar a proibição, os trabalhadores recebem um salário mínimo (R$ 380) por mês durante o período, o chamado salário-defeso, pago pelo governo federal, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Eventualmente, o benefício também é repassado em situações emergenciais, em que os pescadores ficam impedidos de trabalhar.
O porta-voz do Sisema, Paulo Carvallho disse, em entrevista à Agência Brasil, que os pescadores do São Francisco atingidos pela portaria receberam a compensação pelos dias de proibição. No entanto, o superintendente da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap) da Presidência da República e Minas Gerais, Wagner Benevides, negou a informação. Segundo Benevides, o governo mineiro não comunicou oficialmente a Seap sobre a portaria, por isso não houve autorização para pagar o benefício aos pescadores.
“Até hoje não fomos comunicados oficialmente. Não recebemos nenhuma notícia, [autoridades do estado] fizeram tudo à revelia da Seap e do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]. Não temos como garantir que os pescadores receberão contrapartida”, afirmou Benevides.
“Ele foi notificado sim. O grupo de comando da operação, centralizado na Defesa Civil, fez uma notificação; agora, se isso não andou lá no governo federal, já passa a não ser responsabilidade nossa”, respondeu Carvalho.
Na avaliação do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Antônio Thomaz Machado, “o importante não é quem paga ou quem não paga”, mas a garantia do direito dos pescadores da região. “Eles são os menos responsáveis pelos problemas com cianobactérias no rio. Todos nós somos responsáveis: o morador de cidade, que joga o esgoto no rio, as empresas, que jogam esgoto no rio, quem utiliza agrotóxico etc.”, listou. Machado informou que o CBHSF vai tentar negociar uma solução para o impasse nos próximos dias.
“Estamos nos organizando para reivindicar. Acredito que a gente vai brigar muito com eles e, no final, não vamos receber nada, porque eles estão acostumados a degradar e pagar o preço da degradação em cima dos pequenos, dos pobres”, desabafou Geraldo Reis, representante dos pescadores.
Da Agência Brasil