PESCA – Lei nº 9.605/98.
É CRIME: Pescar no período na qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente; Pescar espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos; Pescar quantidades superiores às permitidas ou mediante a utilização de aparelhos, apetrechos, técnicas e métodos não permitidos; Transportar, comercializar, beneficiar ou industrializar espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibida.
PENA: Detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
DENÚNCIA
ESTÃO DIZIMANDO QQ ESPÉCIE E TAMANHO DE PEIXE EM
BERTIOGA-GUARUJÁ SP. INUMERAS REDES NA BOCA DA BARRA PESCA NO CANAL A NOITE. BARCOS DO PARANA E STA CATARINA Ñ RESPEITA NADA E A NINGUEM. JÁ VI ESTÁ HISTÓRIA DE PERTO EM IGUAPE, E ATÉ HOJE A VIDA NOS MANGUES E CANAIS Ñ SE RECUPEROU.
JÁ FIZ MAIS DE 20 DENÚNCIAS NA FLORESTAL, ELES FAZEM O POSSIVEL DENTRO DA ESTRUTURA QUE É FORNECIDA. UM ABSURDO VER MILHARES DE PEIXES COM
MENOS DE 10 CM MORTOS E SENDO JOGADOS FORA.
A CADA DIA ME ENVERGONHO MAIS DE NOSSAS
AUTORIDADES, NOSSA VIDA MARINHA É MARAVILHOSA,
MAS SEM VONTADE POLITICA E AÇÃO VAI ACABAR.
SOU UM SONHADOR, E SONHO QUE UM DIA TEREMOS UMA
NAÇÃO (“POLITICOS” E SOCIEDADE), COM VONTADE DE VERDADE EM RESOLVER SEUS PROBLEMAS.
ATENCIOSAMENTE
WANDER
sou apaixonado pela a natureza.qual quer iformaçao que voces tiver de cursos me avize por favor pelo o meu e-mail.
oi aqui t em picinguaba tem variAs traineiras e queremos q vc vem verificar
se apescA estA fechadA pq eles estAo mAtando os peixes com a sardinha e o carApAuzinho
ve se vcs vem ver isso tem uns 30 barcos paubroco aqui e nA ilha das couves
grato
serra da mesa pede socorro,sem fiscalização,estão matando peixe indiscriminadamente.
sou propietario de um rancho em um condominio, e tenho conhecimento que de lá, sai peixe
para abastecer,até mercado em edilândia go.
DUVIDA COMO QUE EU FAÇO PARA TIRAR A CARTERA DE PESCA PROFISIONAL
quando fica proibida a pesca