Legislação

A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, do Governo Federal, vai conceder permissões de pesca de camarão sete-barbas no Sul e Sudeste do país, depois de dez anos sem liberação de novas licenças. A partir de 13 de agosto, os donos de…

Instituto bauruense participa do primeiro projeto ambiental para preservação de espécie marinha ameaçada de extinção Thatiza Curuci Ele é grandioso, mas seu tamanho e peso - quase três metros e 400 quilos - não assusta os pescadores a…

Campanha de Proteção ao Mero A espécie O Mero (Epinephelus itajara) é uma das maiores espécies de peixes e a que corre o mais sério risco de extinção. Pertence à família dos Serranídeos, que é representada também pelas garoupas,…

O governo do Estado de Goiás informou no sábado (28) que a fiscalização no Rio Araguaia durante a temporada 2007 já apreendeu cerca de 350 quilos de pescado, além de cerca de 35 quilos de carne de caça, incluindo animais como jacaré,…

Na Costa Branca, está ameaçado o sustento de famílias que dependem da pesca da lagosta. Por causa das restrições do governo federal com relação à pesca do crustáceo tiraram da atividade um grande número de proprietários de barcos de médio…

As carteiras de identidade profissional dos pescadores e pescadoras só terão validade se for assinada por uma colônia de pescadores. As associações, sindicatos, cooperativas e quaisquer outras entidades criadas para representar os…

A celeuma entre pescadores e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com relação ao uso do covo para pesca da lagosta, iniciada em 16 de julho, parece longe de ter fim. Enquanto a categoria afirma…

O aumento da área de preservação permanente para a construção das usinas hidrelétricas do Rio Madeira poderá atingir uma parte do distrito de Jaci-Paraná, em Rondônia, que deverá ser deslocado. A informação foi dada pelo presidente da EPE…

Os pescadores representados na ação judicial contra a Petrobras por conta de um vazamento na Baía de Guanabara no dia 18 de janeiro de 2000, se reuniram no sábado (21) em São Gonçalo, com o autor da ação, o advogado George Telles, para…

Os fiscais do Escritório Regional do Ibama em Parnaíba (PI) apreenderam cinco embarcações que pescavam no litoral do Piauí, utilizando redes tipo caçoeira e equipamentos de mergulho (compressor) para captura de lagostas. Dois barcos não…