Legislação

No Mato Grosso do Sul, navegação durante a piracema passa a ser proibida e pesque e solte fica restrito à calha do rio Paraguai. Várias mudanças nas normas que regulam a pesca na bacia hidrográfica do rio Paraguai, que ocupa áreas do Mato…

A Seap (Secretaria de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República), o ‘ministério da pesca’, é contra a proposta de proibir o uso de petrechos como o anzol de galho por pescadores profissionais em Mato Grosso do Sul. A proibição é…