Legislação

As discussões sobre a pesca da lagosta no litoral cearense continuam. Agora, não é com relação aos equipamentos utilizados para a captura do animal, mas o que diz respeito ao artigo 18 da Medida Provisória nº 372 aprovada esta semana pela…

Por Ricardo Tripoli (*) Desde o dia 27 de abril acompanhei de perto a discussão em torno da medida provisória (MP) 366/2007, editada pelo governo, que "reestrutura" o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis…

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Lei 4076/04, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que proíbe o uso de chumbo em materiais de pesca. O objetivo é evitar intoxicação dos…

Solenidade é amanhã, terça-feira (14), na Capital A pesca do camarão sete-barbas, segunda espécie mais importante do crustáceo em Santa Catarina (depois do camarão rosa) e cuja produção está em queda desde os anos 80, será reordenada pelo…

Hoje colocamos a noticia que uma Ong estaria vendendo a Amazônia pela web, já tínhamos conhecimento do vídeo abaixo, mas sempre achamos se tratar de alguma brincadeira. O que depois confirmamos ser parte de um jogo ( de péssimo gosto)…

Embarcações foram flagradas em filmagem. Segundo polícia, elas saíram do Pará. Proprietários e tripulantes responderão por crime contra a fauna, diz polícia Um mês depois de flagrarem a matança de golfinhos no Norte do país, a Polícia…

O Pirarucu ( Arapaima gigas ) á um peixe exclusivo da Bacia Amazônica e característico das águas calmas de suas várzeas. Vive em lagos e rios tributários, de águas claras, brancas e pretas ligeiramente alcalinas e com temperaturas que…

Quando programar sua pescaria, verifique se o estado onde você pretende pescar possui legislação específica para a pesca subaquática. Alguns estados proíbem essa modalidade de pesca em seus rios e lagos. Mesmo com a Licença para Pesca…

Diversos órgãos ligados ao meio ambiente realizaram na manhã de ontem uma grande operação denominada Macuco, nos municípios de Rio do Fogo e Touros, em que foi apreendido dois compressores e 33 embarcações abordadas. Ninguém foi preso pois…

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), já está emitindo a carteira para a pesca amadora, como também a Guia para Transporte de Pescado (GTP), referente à pesca profissional e a Autorização para Despesca e Transporte…