Legislação

Manaus - Pescadores que vivem nos municípios e comunidades às margens do médio Rio Negro estão preocupados com a continuidade do decreto estadual nº 22.304, que proíbe a pesca comercial do tucunaré na região que inclui os municípios de…

Quatro peixes que viviam em um criadouro de camarões em Tamandaré, foram resgatados por biólogos. Eles são Meros, espécie em extinção, e depois de um longo tempo voltam a ter uma vida livre no mar. Inicialmente, o cativeiro dos filhotes de…

A pesca fica proibida até o dia 9 de agosto, período de reprodução do peixe Rio - Começou no estado o defeso da sardinha. A pesca fica proibida em todo o período de reprodução do peixe. Nesta terça-feira agentes do Ibama e policiais da…

Pesca. Ato tendente a capturar ou extrair elementos animais ou vegetais que tenham na água seu normal ou mais freqüente meio de vida podendo efetuar-se com fins, desportivos ou científicos (Decreto-Lei 221/67). Pesca amadora. Aquela…

PESCA - Lei nº 9.605/98. É CRIME: Pescar no período na qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente; Pescar espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos; Pescar…

Para quem não sabe, a exploração dos recursos naturais depende de regulamentação específica do IBAMA, que varia de acordo com a utilização que se faz deles. No caso da pesca, segundo a Portaria IBAMA 110-N/92, o registro geral contempla as…

Antigamente pescar era uma brincadeira, nos dias de hoje, dependendo do "petrecho proibido", da "falta de licença", do local "proibido", da época "proibida", da quantidade de peixes acima do "permitido", e por aí vai as inúmeras proibições…

Para se praticar a pesca esportiva (para todo pescador que utiliza molinete/carretilha, pesca embarcado ou pratica a pesca subaquática ) é necessário obter licença de pesca fornecida pelo Ibama. Pescar sem esta licença de pesca, sujeita o…

Um dos participantes será o promotor de Justiça, especialista em Direito Constitucional, Fernando Martins Zaupa, que apresentará questões envolvendo a legislação ambiental. Outros temas, como a pesca esportiva e a relação meio ambiente e…